AVISO DE PRIVACIDADE

A *BIBIP – Aluguel de Motos, operada pela **A2LOG LTDA, inscrita no CNPJ nº **39.819.863/0001-20*, tem compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que entram em contato conosco, contratam nossos serviços, utilizam nossos canais de atendimento ou mantêm relação comercial e contratual com a empresa.

Por isso, criamos este *Aviso de Privacidade* (“Aviso”) para explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, processamos e, quando necessário, compartilhamos dados pessoais no contexto de:

•⁠  ⁠atendimento humano;

•⁠  ⁠atendimento automatizado por chatbot ou inteligência artificial;

•⁠  ⁠cadastro de interessados e clientes;

•⁠  ⁠elaboração e execução de contratos;

•⁠  ⁠locação de motocicletas;

•⁠  ⁠manutenção e suporte operacional;

•⁠  ⁠regularização de infrações de trânsito;

•⁠  ⁠cobrança, negociação e comunicação pós-contratual.

Este Aviso foi elaborado em conformidade com a *Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)*.

Ao utilizar os canais da Bibip, o titular declara ciência deste Aviso.

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# 1. CONCEITOS IMPORTANTES

Para facilitar a compreensão deste Aviso, consideram-se as seguintes definições:

*Titular:* pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

*Dados Pessoais:* informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, CNH e dados contratuais.

*Dados Pessoais Sensíveis:* dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, nos termos da LGPD.

*Tratamento de Dados:* toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação e controle.

*Controladora:* pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

*Operadora:* pessoa ou empresa que realiza o tratamento em nome da controladora.

*Atendimento Automatizado:* atendimento realizado por sistemas automatizados, chatbot ou inteligência artificial.

*Atendimento Humano:* atendimento realizado por colaboradores, prepostos ou parceiros autorizados da Bibip.

*Cliente:* pessoa física ou jurídica que contrata ou pretende contratar serviços da Bibip.

*Usuário:* qualquer pessoa que interage com os canais digitais, comerciais ou operacionais da Bibip.

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# 2. A QUEM SE APLICA ESTE AVISO

Este Aviso se aplica a:

•⁠  ⁠interessados em contratar a locação de motocicletas;

•⁠  ⁠clientes da Bibip;

•⁠  ⁠ex-clientes;

•⁠  ⁠pessoas que entram em contato pelos canais digitais da empresa;

•⁠  ⁠pessoas envolvidas em tratativas de infrações, manutenção, devolução de veículo ou cobrança;

•⁠  ⁠terceiros indicados em processos administrativos, contratuais ou de trânsito, quando necessário.

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# 3. QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:

*A2LOG LTDA*

*CNPJ:* 39.819.863/0001-20

*Nome fantasia:* Bibip – Aluguel de Motos

A Bibip atua como *Controladora* dos dados pessoais tratados em seus processos comerciais, operacionais, contratuais e de atendimento.

Quando necessário, a Bibip poderá contar com parceiros, fornecedores, oficinas, plataformas tecnológicas, ferramentas de atendimento, meios de pagamento, despachantes e sistemas integrados que atuarão como operadores ou controladores independentes, conforme o caso.

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# 4. COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS

A Bibip poderá coletar dados pessoais:

•⁠  ⁠diretamente com o titular;

•⁠  ⁠por meio de formulários, mensagens e cadastros;

•⁠  ⁠durante o atendimento por WhatsApp, chatbot, inteligência artificial ou equipe humana;

•⁠  ⁠por envio de documentos;

•⁠  ⁠no processo de análise cadastral e contratação;

•⁠  ⁠em interações de suporte, manutenção, infrações e cobrança;

•⁠  ⁠por registros automáticos de navegação, acesso e comunicação.

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# 5. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da relação com a Bibip, poderemos coletar dados como:

### 5.1. Dados cadastrais e de identificação

•⁠  ⁠nome completo;

•⁠  ⁠CPF;

•⁠  ⁠RG, quando necessário;

•⁠  ⁠CNH;

•⁠  ⁠data de nascimento;

•⁠  ⁠telefone;

•⁠  ⁠e-mail;

•⁠  ⁠endereço completo;

•⁠  ⁠comprovante de residência.

### 5.2. Dados contratuais e operacionais

•⁠  ⁠informações sobre plano contratado;

•⁠  ⁠dados da motocicleta vinculada ao contrato;

•⁠  ⁠datas de início, vigência e encerramento;

•⁠  ⁠histórico de pagamentos;

•⁠  ⁠registros de manutenção;

•⁠  ⁠registros de atendimento;

•⁠  ⁠dados relacionados à devolução, substituição ou regularização do veículo.

### 5.3. Dados relacionados a infrações e regularizações

•⁠  ⁠informações sobre multas e infrações;

•⁠  ⁠indicação de condutor;

•⁠  ⁠documentos para transferência de pontuação;

•⁠  ⁠comprovantes de pagamento;

•⁠  ⁠dados necessários para tratativas junto ao DETRAN ou órgãos competentes.

### 5.4. Dados coletados em canais digitais

•⁠  ⁠nome;

•⁠  ⁠telefone;

•⁠  ⁠foto de perfil, quando disponível no aplicativo utilizado;

•⁠  ⁠conteúdo das mensagens enviadas à Bibip;

•⁠  ⁠data e horário de interações;

•⁠  ⁠endereço IP, logs de acesso e dados de dispositivo, quando aplicável.

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# 6. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

A Bibip trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

•⁠  ⁠realizar atendimento inicial, triagem e suporte;

•⁠  ⁠responder dúvidas e solicitações;

•⁠  ⁠analisar cadastro e viabilidade de contratação;

•⁠  ⁠elaborar, formalizar e executar contratos;

•⁠  ⁠liberar retirada de motocicleta;

•⁠  ⁠manter comunicação operacional com clientes;

•⁠  ⁠organizar manutenção, suporte técnico e substituição de veículo;

•⁠  ⁠tratar infrações de trânsito e obrigações administrativas;

•⁠  ⁠enviar cobranças, notificações e mensagens de regularização;

•⁠  ⁠cumprir obrigações legais e regulatórias;

•⁠  ⁠exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

•⁠  ⁠registrar atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços;

•⁠  ⁠prevenir fraudes, abusos e uso indevido dos canais de atendimento.

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# 7. BASES LEGAIS UTILIZADAS

A Bibip poderá tratar dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD, conforme o caso:

•⁠  ⁠*execução de contrato e procedimentos preliminares*;

•⁠  ⁠*cumprimento de obrigação legal ou regulatória*;

•⁠  ⁠*exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral*;

•⁠  ⁠*legítimo interesse*, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;

•⁠  ⁠*consentimento*, quando necessário.

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# 8. ATENDIMENTO POR IA E ATENDIMENTO HUMANO

A Bibip poderá utilizar tecnologias de automação, chatbot e inteligência artificial para:

•⁠  ⁠atendimento inicial;

•⁠  ⁠respostas padronizadas;

•⁠  ⁠triagem de demandas;

•⁠  ⁠orientação sobre documentos e etapas do processo;

•⁠  ⁠direcionamento ao setor responsável;

•⁠  ⁠registro de solicitações.

O titular declara ciência de que parte do atendimento poderá ocorrer de forma automatizada.

Sempre que necessário, a demanda poderá ser encaminhada para validação, continuidade ou conclusão por atendimento humano.

A utilização de automação não substitui a análise documental, contratual ou operacional necessária em cada caso.

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# 9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Bibip poderá compartilhar dados pessoais estritamente quando necessário com:

•⁠  ⁠oficinas e parceiros operacionais;

•⁠  ⁠plataformas de comunicação e atendimento;

•⁠  ⁠sistemas de assinatura, cobrança e pagamento;

•⁠  ⁠escritórios jurídicos, contábeis ou administrativos;

•⁠  ⁠despachantes e prestadores de apoio documental;

•⁠  ⁠órgãos de trânsito e autoridades públicas;

•⁠  ⁠fornecedores de hospedagem, armazenamento e tecnologia.

O compartilhamento ocorrerá apenas dentro do necessário para a execução das atividades da empresa, cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos ou prestação adequada dos serviços.

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# 10. DADOS DE TERCEIROS E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Quando o usuário ou cliente enviar dados de terceiros à Bibip, inclusive para indicação de condutor, apresentação de documentos ou tratativas administrativas, declara que possui legitimidade para esse envio e que as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e adequadas à finalidade informada.

A Bibip poderá recusar documentos, cadastros ou solicitações quando houver indícios de inconsistência, fraude, irregularidade ou uso indevido.

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# 11. COOKIES, LOGS E REGISTROS DE ACESSO

Nos ambientes digitais da Bibip, poderão ser coletados dados de navegação, logs de acesso, IP, data e hora de interação, tipo de dispositivo e informações técnicas necessárias para:

•⁠  ⁠segurança da informação;

•⁠  ⁠prevenção de fraude;

•⁠  ⁠estabilidade dos sistemas;

•⁠  ⁠melhoria da experiência do usuário;

•⁠  ⁠cumprimento de obrigações legais.

Caso a Bibip utilize site, landing pages ou sistemas com cookies, o tratamento seguirá as configurações disponibilizadas ao usuário, quando aplicável.

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# 12. COMO PROTEGEMOS OS DADOS

A Bibip adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Por isso, também é importante que o titular utilize seus dados e documentos com cautela e mantenha boas práticas de segurança.

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# 13. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para:

•⁠  ⁠execução e gestão do contrato;

•⁠  ⁠cumprimento de obrigações legais;

•⁠  ⁠defesa em processos administrativos ou judiciais;

•⁠  ⁠preservação de registros e evidências;

•⁠  ⁠exercício regular de direitos.

Após o término da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver base legal para retenção.

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# 14. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando cabível:

•⁠  ⁠confirmação da existência de tratamento;

•⁠  ⁠acesso aos dados pessoais;

•⁠  ⁠correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

•⁠  ⁠anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

•⁠  ⁠portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;

•⁠  ⁠informação sobre compartilhamento de dados;

•⁠  ⁠revogação do consentimento, quando aplicável;

•⁠  ⁠revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando cabível;

•⁠  ⁠oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese legal que admita esse direito.

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# 15. CANAL PARA EXERCÍCIO DE DIREITOS E CONTATO

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos, o titular poderá entrar em contato com a Bibip pelos canais oficiais de atendimento da empresa.

Sugestão de texto para constar no documento final:

*Canal de atendimento da Bibip:*

WhatsApp oficial da empresa

E-mail: [inserir e-mail oficial da Bibip]

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# 16. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Aviso poderá ser atualizado a qualquer momento, para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias.

A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação pelos canais da Bibip.

A continuidade do uso dos canais de atendimento e da relação com a empresa após a atualização será interpretada como ciência da nova versão.

Este Aviso deve ser interpretado em conjunto com os *Termos e Condições de Uso do Atendimento Digital da Bibip*.